Palestrantes - 4º Seminário Internacional em Direito das Migrações

Prof. Francesco Bilancia

Universitá La Sapienza-Roma

"Sovranità statale, cittadinanza, e diritti dello straniero"

Professor Ordinário de Direito Constitucional e Público no Departamento de Estudos Jurídicos e Econômicos da Sapienza Universidade de Roma, onde também coordena o Curso de Doutorado em Direito Público. Doutor em Direito pela própria Sapienza, é advogado inscrito no Alvo dos Cassacionistas e Vice-Diretor da revista Costituzionalismo.it, além de integrar os comitês editoriais de importantes periódicos como Diritto pubblico e Le Istituzioni del Federalismo. Realizou períodos de pesquisa na Universidade de Oxford, na UNISINOS (Brasil) e em outras instituições internacionais, participando de projetos financiados pela União Europeia, pelos governos espanhol e brasileiro e pelo MUR italiano. É autor de numerosas monografias e artigos sobre direito constitucional, direitos fundamentais, integração europeia, governança econômica e democracia representativa.

Niusarete Margarida de Lima

Secretaria Nacional de Assistência Social

Operação Acolhida como estratégia de acolhimento e inclusão

Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, atuando na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco na proteção social de populações em situação de vulnerabilidade; possui trajetória consolidada na gestão pública federal, tendo exercido, entre outras funções, a de Coordenadora-Geral Substituta de Serviços de Acolhimento da SNAS, com participação na elaboração de diretrizes para a rede socioassistencial, além de atuação relevante em políticas migratórias, como Assessora para Assuntos de Migração e coordenadora do Subcomitê Federal para Interiorização, contribuindo para estratégias de acolhimento e integração de migrantes no Brasil, destacando-se pela articulação interinstitucional e desenvolvimento de projetos voltados à inclusão social e à garantia de direitos.

William Torres Laureano da Rosa

ACNUR/ONU

Os desafios dos refugiados no Brasil e o papel do ACNUR/ONU

Doutor em Relações Internacionais pela University of Sussex (Reino Unido), com formação também em Direito pela Universidade de São Paulo e em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de mestrado pelo Programa San Tiago Dantas (UNESP/UNICAMP/PUC-SP); atua como profissional do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, tendo exercido funções como Assistente Sênior de Elegibilidade no escritório de São Paulo, com experiência na análise de pedidos de refúgio e na proteção internacional de pessoas refugiadas, além de trajetória anterior na Cáritas Arquidiocesana de São Paulo na área de proteção legal; é também pesquisador e professor convidado na área de Relações Internacionais, com produção acadêmica voltada a direitos humanos, migrações, regimes internacionais e proteção de refugiados, destacando-se pela atuação articulada entre academia e organismos internacionais na promoção de políticas de acolhimento e garantia de direitos.

Prof. Leonardo Cavalcanti da Silva

Universidade de Brasília (UnB)

Mapeando mobilidades: evidências e desafios das migrações no Brasil

Professor Associado III da Universidade de Brasília (UnB), no Instituto de Ciências Sociais, onde coordena o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e atua como pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Governo e Administração Pública (CEAG). Foi Professor Ayudante Doctor (tenure track) na Universidad Autónoma de Barcelona (2005-2013) e realizou estudos de pós-doutorado na Columbia University e na University of Oxford (Centre on Migration Policy and Society COMPAS), instituições com as quais mantém intercâmbios regulares de pesquisa e docência. Coordenou diversos projetos científicos voltados à ciência de dados, transferência tecnológica e formulação de políticas públicas em perspectiva comparada sobre migrações internacionais e refúgio, resultando em ampla produção acadêmica. Entre suas publicações, destacam-se artigos em periódicos indexados em bases internacionais de prestígio (JCR, Scopus, Latindex, Qualis, DOAJ, REDIB, entre outras), além de livros e capítulos publicados por editoras de referência na América Latina (Anthropos, Editora da UnB, FLACSO, entre outras). Na docência, acumula experiência em cursos de graduação, mestrado e doutorado, tendo lecionado ou realizado atividades acadêmicas em instituições de reconhecido prestígio internacional, como Harvard University, University of Oxford, Columbia University, Universidad Autónoma de Barcelona, Universidad del País Vasco, Université Paris 8, University of Warsaw e University of Toronto, entre outras. Atualmente, desenvolve estudos comparados sobre migrações e refúgio, com foco na produção e análise de dados, políticas migratórias e sistemas de difusão do conhecimento científico.

Profa. Gláucia de Oliveira Assis

Universidade do Estado de Santa Catarina

Migrações contemporâneas, fronteiras e deportações

Professora na Universidade Vale do Rio Doce no Programa de Pós-Graduação em Gestão integrada do Território. Professora Titular Aposentada da Universidade do Estado de Santa Catarina. Coordenadora do Observatório das Migrações de Santa Catarina (Obmigra-SC), Vice coordenadora do Laboratório de Relações de Gênero e Família - Labgef. Pesquisadora participante de Núcleo de Estudos de Desenvolvimento Regional - NEDER - Univale. Pesquisadora no IEG - Instituto de estudos de Gênero da UFSC. Pesquisadora do Instituto Brasil Plural. Membro titular do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (2021-2023), Coordenadora de Programa de pós-graduação da Universidade do Estado de Santa Catarina (2018-2020). Professora voluntária nos Programas de Pós-graduação e em História e Planejamento Territorial e Desenvolvimento socio-ambiental. Tem mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, pós-doutorado no ISCTE- Universidade de Lisboa, 2017 e no Núcleo de Estudo de População - NEPO (UNICAMP).

Prof. Francesco Saitto

Universitá La Sapienza-Roma

Tutela giurisdizionale dei richiedenti asilo

Professor Associado de Direito Público Comparado no Departamento de Ciências Jurídicas da Sapienza Universidade de Roma, habilitado como professor de primeira classe, e codiretor da Rivista di Diritti comparati. Doutor em Direito Público Comparado pela Universidade de Siena, realizou pesquisas na Humboldt-Universität de Berlim, no Europa Kolleg de Hamburgo e na UNOESC (Santa Catarina, Brasil). É autor de duas monografias e de numerosos artigos sobre direitos sociais, constitucionalismo econômico, integração europeia, partidos políticos e história constitucional italiana e norte-americana.

Profa. Francesca Rondine

Università degli Studi di Napoli L'Orientale

La de-territorializzazione dell'asilo nell'Unione europea

Pesquisadora em Direito Internacional na Università degli Studi di Napoli L'Orientale e professora contratada de Direito da União Europeia e Direito das Migrações na Università degli Studi della Tuscia. Doutora em Direito Público, Comparado e Internacional pela Università di Roma La Sapienza. Graduou-se com louvor, em 2015, em Estudos Internacionais pela Università degli Studi di Napoli L'Orientale, com uma dissertação em Direito Internacional das Migrações. Em 2017, obteve um LL.M. em Direito Internacional das Migrações e dos Refugiados pela Vrije Universiteit Amsterdam, com uma dissertação sobre a detenção administrativa de migrantes nos hotspots italianos; no mesmo ano, recebeu uma bolsa de pesquisa na Vrije Universiteit Amsterdam (VU) e na Universiteit van Amsterdam (UvA). Em 2018, ministrou um curso de metodologia da pesquisa jurídica e nas ciências sociais na Universiteit van Amsterdam. De julho de 2018 a julho de 2019, e de 2021 a 2023, trabalhou como case-worker na Unidade Dublin italiana, Departamento para as Liberdades Civis e a Imigração do Ministério do Interior. É autora de artigos acadêmicos e de uma monografia sobre a condição jurídica do estrangeiro nas zonas de trânsito aeroportuárias. Seus principais interesses de pesquisa concentram-se no Direito Internacional e no Direito da União Europeia, com especial atenção ao Direito das Migrações, aos Direitos Humanos, bem como às fronteiras e à mobilidade dos migrantes.

Profa. Odisséia Aparecida Paludo Fontana

UNOCHAPECÓ

Novos catarinenses: desafios da imigração no século XXI

Professora da Disciplina de Direito Previdenciário e professora orientadora de Estágio de Prática Jurídica na área de Direito do Trabalho e Previdenciário na Universidade Comunitária de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Professora da Pós Graduação Stricto Sensu em Direito na Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Advogada. Membro do Grupo de Pesquisa: Relações Internacionais, Direito e Poder: atores e desenvolvimento pluridimensional. Coordenadora do Projeto de extensão UNOMIGRAÇÕES. Pós graduada pela mesma universidade em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional. Pós graduada em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional pelo Instituto Damásio de Direito. Mestre pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina.